Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido de Isenção por Imposto Derivado do a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio do Laudo Mé especialmentedico Pericial, de que a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido de inclusãeste na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local por ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez arrecadará o salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes de 60 órgãos ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lé especialmentelio Rocha. Este velório está sendo realizado pelo Velório Municipal por São Roque e o sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 de novembro, em Vargem Grande Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido de Isençãeste por Imposto Acerca a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mfoidico Pericial, que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
O acordo foi resultado de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio nãeste reembolsará adicional a professora p ...
No ranking nacional por desempenho, os destaques da 15ª Regiãeste sãeste as Varas do Produção de Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª por Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relação ao controle do prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz do Justiça do Ribeirãeste Preto, fundado na Lei por Aprendizagem". Desafios Entre os desafios postos para o Tribunal, este ministro elencou ter que reduçãeste do prazo entre o ajuizamento da ação e a realizaçãeste da primeira audiência e do diminuição do estoque por processos em fase por execução e pendentes de juÃzo do admissibilidade do recurso do revista. Ressaltou ainda a importância do agilizar ESTES incidentes do uniformizaçãeste do jurisprudência, do providenciar o cadastramento por peritos e por aperfeiçoar a gestãeste por metas e este lançamento de dados pelo e-Gestão. Compromisso Antes da leitura da ata da correição, o ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e este compromisso do magistrados e servidores da 15ª Região com a prestação jurisdicional por habilidade. "A despeito do dé especialmenteficit do 43% no quadro de servidores do Tribunal Regional, este maior da Justiça do Produção brasileira, é notável este esforço da 15ª Regiãeste para superar tal deficiência de forma criativa, em de que se destacam os investimentos em novas tecnologias, pelo treinamento e na qualificação Destes servidores, em unidades voltadas à solução conciliada Destes conflitos e na criação por núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando dar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Utilizando informações e foto do TRT da 15ª Região) Fonte: Tribunal Superior do Produção
(*) Reações por policiais militares com provável excludente por ilicitude (reações a roubo e tentativa de roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido do inclusãeste na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas A cerca de este tema. Este alcoolismo é um problema socia por que não tente isso ... Gerente geral comete assé especialmentedio moral ao dizer q ...
O corregedor-geral da Justiça do Produção realizou correiçãeste ordinária na semana passada. O correged ... DECISÃO: Crime do contrabando nãeste necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido do inclusão na base do contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
O processo foi redistribuÃdo a turma persa da de que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
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Ainda mais por R$ 1 bilhãeste em valores homologados foram movimentados nos cinco tempo da XIII edição da Seman ... Presidente do STF defende proteção aos refugi ...