Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido de Isenção do Imposto A respeito de a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Médico Pericial, que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido por inclusãeste na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá o salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes de 60 órgãos ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lé especialmentelio Rocha. Este velório está a ser realizado pelo Velório Municipal do São Roque e o sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 por novembro, em Vargem Bastante Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido de Isenção por Imposto A cerca de a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mé especialmentedico Pericial, qual a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Este acordo foi resultado por mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio nãeste reembolsará adicional a professora p ...
No ranking nacional por desempenho, os destaques da 15ª Região são as Varas do Trabalho do Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de forma regular e rigorosa em relaçãeste ao controle do prazos". O ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, saiba como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e o projeto Aprendiz de Justiça por Ribeirãeste Preto, fundado na Lei do Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos para este Tribunal, o ministro elencou ter que redução do prazo entre este ajuizamento da ação e a realizaçãeste da primeira audiência e de diminuiçãeste do estoque de processos em fase do execuçãeste e pendentes do juÃzo por admissibilidade de recurso por revista. Ressaltou ainda a importância de agilizar os incidentes por uniformização do jurisprudência, por providenciar o cadastramento do peritos e de aperfeiçoar a gestão por metas e o lançamento por dados no e-Gestão. Compromisso Previamente da leitura da ata da correição, o ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e o compromisso de magistrados e servidores da 15ª Região usando a prestaçãeste jurisdicional de excelência. "A despeito do dé especialmenteficit de 43% no quadro do servidores do Tribunal Regional, este elevado da Justiça do Manejorefregatráfego brasileira, é notável este esforço da 15ª Região para superar essa deficiência de maneira criativa, em qual se destacam os investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificaçãeste Destes servidores, em unidades voltadas à soluçãeste conciliada dos conflitos e na criação do núcleos dedicados à pesquisa patrimonial Destes devedores trabalhistas, visando disparar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Com informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Produção
(*) Reações de policiais militares usando provável excludente do ilicitude (reações a roubo e tentativa do roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido por inclusãeste na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas Acerca este tema. Este alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente global comete assédio moral ao dizer q ...
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho realizou correição ordinária na semana passada. Este correged ... DECISÃEste: Crime por contrabando nãeste necessita d ...
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O processo foi redistribuÃdo a turma persa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça de modo a e ...
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Ainda mais do R$ 1 bilhão em valores homologados foram movimentados nos cinco dias da XIII edição da Seman ... Presidente do STF defende proteçãeste aos refugi ...